Política de Privacidade
Última atualização: 05/10/2026
A Outra Vantagem Unipessoal Lda., com sede em Rua da Estrada 99
4755-535 Várzea Bcl (“Outra Vantagem”, “nós”), é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site outravantagem.com (o “Site”). A presente Política de Privacidade descreve que dados pessoais são tratados, com que finalidade, com que fundamento legal, e quais os direitos do titular dos dados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Dados pessoais tratados
Tratamos os dados pessoais que nos fornece voluntariamente através dos formulários de contacto e de pedido de informações disponíveis no Site, nomeadamente:
- Nome;
- Endereço de email;
- Número de telefone (facultativo);
- O conteúdo da mensagem submetida.
Podemos ainda tratar dados técnicos recolhidos automaticamente durante a navegação, na medida do estritamente necessário para garantir a segurança, a integridade e o normal funcionamento do Site e para prevenir utilizações fraudulentas ou abusivas.
2. Finalidade e fundamento do tratamento
Os dados pessoais são tratados com as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação e de contacto, no âmbito de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados;
- Garantir a segurança e o correto funcionamento do Site;
- Cumprir obrigações legais a que a Outra Vantagem esteja sujeita.
Os seus dados não são utilizados para fins de marketing direto sem o seu consentimento prévio, não são vendidos, e não são utilizados para a criação de perfis de navegação ou publicidade comportamental.
3. Cookies
O Site utiliza um cookie estritamente necessário ao seu funcionamento (sessão), que não carece de consentimento por ser indispensável ao serviço solicitado.
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4. Partilha e acesso a dados
Os dados pessoais recolhidos são acedidos exclusivamente por pessoas devidamente autorizadas pela Outra Vantagem, sujeitas a dever de confidencialidade, e não são partilhados, cedidos ou comunicados a terceiros, salvo obrigação legal ou decisão de autoridade competente. O Site adota medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas, proporcionais à natureza dos dados tratados, para prevenir o acesso não autorizado, a perda ou a utilização indevida dos dados pessoais.
5. Prazo de conservação
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade que motivou a sua recolha, ou enquanto exigido por obrigação legal aplicável, findo o qual são eliminados ou anonimizados de forma segura.
6. Direitos do titular dos dados
Nos termos da legislação aplicável, tem direito a, a qualquer momento: aceder aos seus dados pessoais; solicitar a sua retificação ou atualização; solicitar o apagamento ou a limitação do tratamento; opor-se ao tratamento; e solicitar a portabilidade dos seus dados. Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de:
- Email: pedrocibrao@outravantagem.com
- Correio postal: Rua da Estrada 99
4755-535 Várzea Bcl
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Alterações a esta Política
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, de forma a refletir alterações legais, técnicas ou organizativas. A data da atualização mais recente está indicada no topo desta página.